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Alexandre Vieira de Castro

Guanambi (BA)

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Advogado Trabalhista

Publicações

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Alexandre Vieira de Castro

Artigo · há 8 anos

PEC 300/2016, O Ápice do retrocesso

Tramita no congresso a PEC 300/16, que sepultará a justiça do trabalho e eliminará grande parte dos direitos trabalhistas previsto no artigo 7º da CF/88. Para quem não conhece, a PEC visa alterar a...

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Alexandre Vieira de Castro

Artigo · há 13 anos

Lei nº 7.369/85 (Lei dos eletricitários)

A Lei 12.740 /12 revogou expressamente a lei 7.369 /85 (Lei dos eletricitários), um retrocesso histórico que vem desmoronar uma base de conquistas adquiridas com esforços ao longo dos anos, que após...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Artigo · há 8 anos

10 passos para produzir conteúdo jurídico relevante e de qualidade na web

10 passos para produzir conteúdo jurídico relevante e de qualidade na web

Primeiro, você sabe o que é um conteúdo relevante? É simplesmente, todo e qualquer conteúdo que seja de interesse das pessoas que você deseja atrair. Agora, para produzir conteúdo relevante e de...

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Artigo · há 8 anos

Quem tem direito à Imunidade Tributária?

Quem tem direito à Imunidade Tributária?

Imagem: pixabay Possuir imunidade tributária significa ser excluído da obrigação de pagar tributos , podemos considerar como um privilégio dado a algumas entidades. Esse direito é dado pela...

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Artigo · há 8 anos

Qual a diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária?

Qual a diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária?

Essas expressões são confundidas diariamente, e apesar de estarem ligadas ao não pagamento de tributos, possuem significados diferentes. Imunidade tributária Como já citei em outro artigo, a...

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